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Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019
por adm última modificação 22/05/2018 11h03
Localizado em Sobre a Câmara / LDO
Lei que cria o Município de Alto Alegre
por Interlegis última modificação 23/05/2018 09h36
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei 360 - 2019
por adm última modificação 24/01/2020 11h07
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2020 e da outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / LDO
Arquivo Lei Nº. 190 de 07 de Dezembro 2006
por adm última modificação 20/06/2018 08h57
Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 13,14 e 36 da Lei 174/2003, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 192, de 16 de Agosto de 2007
por adm última modificação 20/06/2018 09h07
Que dispõe sobre: Altera a Lei 164/02, De 23 de Maio de 2002, que criou o Sistema de moto - taxi para o Município de Alto Alegre/RR
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 244 de 22 de Junho de 2011
por adm última modificação 12/06/2018 09h24
Dispõe sobre: Regulamenta no Município de Alto Alegre o tratamento diferenciado e favorecido as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e o Microempreendedor Individual de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 17/05/2018 09h36
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo Lei Nº. 278, de 27 de Junho de 2013
por adm última modificação 20/06/2018 09h46
Dispõe sobre: Institui o Louvor Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 280 de 15 de agosto de 2013
por adm última modificação 07/06/2018 10h18
Cria a Secretaria Municipal de Cultura
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 200/2008
por adm última modificação 14/06/2018 09h55
Criar cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal