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Arquivo Lei Nº. 198, de 10 de Março de 2008
por adm — última modificação 20/06/2018 10h37
Dispõe sobre Autorização para alienação por concessão de bens públicos que especifica e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 197, de 10 de Março de 2008
por adm — última modificação 20/06/2018 10h24
Dispõe sobre autorização para alienação por concessão de bens públicos que especifica e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 229, de 10 de Dezembro de 2009
por adm — última modificação 13/06/2018 09h27
Institui no âmbito do município de Alto Alegre a Política Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 439/2023 de 11 de Maio de 2023
por adm — publicado 30/08/2023
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 284 de 10 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 07/06/2018 11h36
Dispõe da concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Alto Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 283 de 10 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 07/06/2018 11h27
Atribui competência ao Conselho Municipal de Assistência Social, nas prerrogativas do conselho Gestor do Programa Bolsa Família - CGPBF
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 294/2014, de 26 de Junho de 2014
por adm — última modificação 29/05/2018 11h20
Conceder o benefício de FOLGA, (Absenteísmo) para o servidor Público Municipal na data de seu Aniversário
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 218 de 15 de Setembro de 2009
por adm — última modificação 08/06/2018 12h10
Institui a SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL no calendário oficial de eventos do município de Alto Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 270 de 21 de Dezembro de 2012
por adm — última modificação 07/06/2018 12h24
Dispõe sobre Criação de 10 linhas de Táxi Lotação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 269 de 25 de Novembro de 2012
por adm — última modificação 07/06/2018 12h20
Dispõe sobre Criação de 10 linhas de Táxi Lotação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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