Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Câmara Municipal de Alto Alegre
A Voz do Povo
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
PROCESSOS 2022 - CMAA
PROCESSOS PRORROGADOS 2021 - CMAA
EDITAL CONCURSO PÚBLICO - CMAA
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
77
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Nº. 310/2015 de 24 de Junho de 2015
por
adm
—
última modificação
21/06/2018 12h12
Dispõe sobre a reformulação da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outros providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Nº. 301, de 10 Dezembro de 2014
por
adm
—
última modificação
20/06/2018 12h15
Dispõe sobre: Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Nº. 278, de 27 de Junho de 2013
por
adm
—
última modificação
20/06/2018 10h46
Dispõe sobre: Institui o Louvor Alegre
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Nº. 200/2008
por
adm
—
última modificação
20/06/2018 10h44
Criar cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Nº. 198, de 10 de Março de 2008
por
adm
—
última modificação
20/06/2018 10h37
Dispõe sobre Autorização para alienação por concessão de bens públicos que especifica e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Nº. 197, de 10 de Março de 2008
por
adm
—
última modificação
20/06/2018 10h24
Dispõe sobre autorização para alienação por concessão de bens públicos que especifica e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Nº. 196, de 13 de Março de 2008
por
adm
—
última modificação
20/06/2018 10h17
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, o Conselho - Gestor do FMHIS e o Sistema Municipal de Informações Habitacionais e do Cadastro Municipal de informações de natureza social - SMIH
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Nº. 193, de 25 de Outubro de 2007
por
adm
—
última modificação
20/06/2018 10h11
Dispõe sobre processo seletivo e a criação de emprego ou cargo público de Agente Comunitário de Saúde no âmbito da administração pública municipal, para adequação à Emenda Constitucional nº. 051/2006
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Nº. 192, de 16 de Agosto de 2007
por
adm
—
última modificação
20/06/2018 10h07
Que dispõe sobre: Altera a Lei 164/02, De 23 de Maio de 2002, que criou o Sistema de moto - taxi para o Município de Alto Alegre/RR
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Nº. 191, de 14 de Fevereiro de 2007
por
adm
—
última modificação
20/06/2018 10h02
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
2
3
[
4
]
5
6
7
8
Voltar para o topo