Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

77 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº. 190 de 07 de Dezembro 2006
por adm — última modificação 20/06/2018 09h57
Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 13,14 e 36 da Lei 174/2003, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 201, de 27 de Março de 2008
por adm — última modificação 14/06/2018 11h06
Dispõe sobre: Fica criado o Quadro Temporário no âmbito do Poder Executivo Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 200/2008
por adm — última modificação 14/06/2018 10h55
Criar cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 230, de 10 de Dezembro de 2009
por adm — última modificação 13/06/2018 09h32
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 229, de 10 de Dezembro de 2009
por adm — última modificação 13/06/2018 09h27
Institui no âmbito do município de Alto Alegre a Política Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 249, de 01 de Setembro de 2011
por adm — última modificação 13/06/2018 09h04
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal das Cidades, de Alto Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 248, de 01 de Setembro de 2011
por adm — última modificação 12/06/2018 10h58
Dispõe sobre: Cria a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 244 de 22 de Junho de 2011
por adm — última modificação 12/06/2018 10h24
Dispõe sobre: Regulamenta no Município de Alto Alegre o tratamento diferenciado e favorecido as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e o Microempreendedor Individual de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 223 de 19 de Novembro de 2009
por adm — última modificação 12/06/2018 10h07
Dispõe sobre: Fica criado os Cargos Temporários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Poder Executivo Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 220, de 17 de Setembro de 2009
por adm — última modificação 12/06/2018 10h03
Institui a "SEMANA MUNICIPAL JUVENTUDE", no calendário oficial de eventos do Município de Alto Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8