Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

77 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº. 294 de 14 de Maio de 2014
por adm — última modificação 07/06/2018 12h12
Dispõe sobre Regulamenta o horário de Festas e reuniões dançantes
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 294/2014, de 26 de Junho de 2014
por adm — última modificação 29/05/2018 11h20
Conceder o benefício de FOLGA, (Absenteísmo) para o servidor Público Municipal na data de seu Aniversário
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 296 de 16 de Outubro de 2014
por adm — última modificação 07/06/2018 12h16
Dispõe sobre a Criação da Vila Recrear, e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 301, de 10 Dezembro de 2014
por adm — última modificação 20/06/2018 12h15
Dispõe sobre: Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 310/2015 de 24 de Junho de 2015
por adm — última modificação 21/06/2018 12h12
Dispõe sobre a reformulação da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outros providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei que cria o Município de Alto Alegre
por Interlegis — última modificação 16/11/2022 22h02
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo object code MARÇO
por adm — última modificação 22/05/2024 12h29
Localizado em Transparência / Diárias / Diárias 2024
Arquivo NOTAS EXPLICATIVAS DO BALANCO ORCAMENTARIO
por adm — última modificação 17/04/2024 12h46
Localizado em Transparência / … / COMPLEMENTAÇÃO 2023 / RECEITAS
Arquivo object code NOTAS EXPLICATIVAS DO BALANÇO FINANCEIRO
por adm — última modificação 17/04/2024 12h43
Localizado em Transparência / … / COMPLEMENTAÇÃO 2023 / RECEITAS
Arquivo Octet Stream Pauta da 2ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 04/07/2023 10h46
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8