Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

77 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 438_2023.pdf
por adm — última modificação 30/08/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei 438/2023 de 02 de Março de 2023
Arquivo PDF document Lei 439 de 2023.pdf
por adm — última modificação 30/08/2023 12h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei 439/2023 de 11 de Maio de 2023
Lei 439/2023 de 11 de Maio de 2023
por adm — publicado 30/08/2023
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 440/2023 de 11 de Maio de 2023
por adm — última modificação 30/08/2023 12h13
"DISPÕE SOBRE: O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MONUMENTO NA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 441/2023 de 25 de Maio de 2023
por adm — última modificação 30/08/2023 12h14
Dispõe sobre: Dá Nomenclatura de "PAULO RODRIGUES DE SOUZA", mais conhecido como "PAULO JERIMUM", para FEIRA DO PRODUTOR RURAL deste Município de Alto Alegre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 442/2023 de 25 de Maio de 2023
por adm — última modificação 30/08/2023 12h17
Dispõe sobre: Revoga a Lei n° 232/2009, e dá Nomenclatura de "ANTONIO PEDROSO" para "RODOVIARIA INTERMUNICIPAL" deste Município de Alto Alegre, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 443/2023 de 25 de Maio de 2023
por adm — última modificação 30/08/2023 12h24
"DISPÕE SOBRE: CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 1° DE JULHO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019
por adm — última modificação 22/05/2018 12h03
Localizado em Sobre a Câmara / LDO
Arquivo Lei Nº. 155 de 11 de outubro de 2001
por adm — última modificação 07/06/2018 12h30
Dispõe sobre institui o Programa de Garantia de Renda mínima associado a ações Sócio-Educativas - Bolsa Escola, e determina outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 190 de 07 de Dezembro 2006
por adm — última modificação 20/06/2018 09h57
Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 13,14 e 36 da Lei 174/2003, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 8