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Arquivo Lei 443/2023 de 25 de Maio de 2023
por adm — última modificação 30/08/2023 12h24
"DISPÕE SOBRE: CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 1° DE JULHO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 155 de 11 de outubro de 2001
por adm — última modificação 07/06/2018 12h30
Dispõe sobre institui o Programa de Garantia de Renda mínima associado a ações Sócio-Educativas - Bolsa Escola, e determina outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 310/2015 de 24 de Junho de 2015
por adm — última modificação 21/06/2018 12h12
Dispõe sobre a reformulação da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outros providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 223 de 19 de Novembro de 2009
por adm — última modificação 12/06/2018 10h07
Dispõe sobre: Fica criado os Cargos Temporários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Poder Executivo Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 440/2023 de 11 de Maio de 2023
por adm — última modificação 30/08/2023 12h13
"DISPÕE SOBRE: O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MONUMENTO NA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 441/2023 de 25 de Maio de 2023
por adm — última modificação 30/08/2023 12h14
Dispõe sobre: Dá Nomenclatura de "PAULO RODRIGUES DE SOUZA", mais conhecido como "PAULO JERIMUM", para FEIRA DO PRODUTOR RURAL deste Município de Alto Alegre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 191, de 14 de Fevereiro de 2007
por adm — última modificação 20/06/2018 10h02
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 193, de 25 de Outubro de 2007
por adm — última modificação 20/06/2018 10h11
Dispõe sobre processo seletivo e a criação de emprego ou cargo público de Agente Comunitário de Saúde no âmbito da administração pública municipal, para adequação à Emenda Constitucional nº. 051/2006
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 196, de 13 de Março de 2008
por adm — última modificação 20/06/2018 10h17
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, o Conselho - Gestor do FMHIS e o Sistema Municipal de Informações Habitacionais e do Cadastro Municipal de informações de natureza social - SMIH
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 286 de 10 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 07/06/2018 12h05
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único Municipal de Assistência Social de Alto Alegre, do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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