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JUNHO 2019.pdf
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por adm
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última modificação
03/06/2020 11h05
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
/
Balancete de Verificação 2019
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LDO
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por adm
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publicado
22/05/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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LDO 2024
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por adm
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última modificação
21/06/2024 11h12
Localizado em
Sobre a Câmara
/
LDO
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Lei 253/2011 de 09 de Novembro de 2011
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por adm
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última modificação
23/05/2018 12h16
Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Alto Alegre
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Lei 360 - 2019
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por adm
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última modificação
24/01/2020 13h07
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2020 e da outras providencias.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
LDO
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Lei 438/2023 de 02 de Março de 2023
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por adm
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publicado
30/08/2023
"Institui o programa de recuperação fiscal-REFIS LIMPA NOME 2023, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologado ou de ofícios de Pessoas Físicas e jurídicas do município de Alto Alegre/RR e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Lei 438_2023.pdf
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por adm
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última modificação
30/08/2023 11h58
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Lei 438/2023 de 02 de Março de 2023
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Lei 439 de 2023.pdf
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por adm
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última modificação
30/08/2023 12h05
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Lei 439/2023 de 11 de Maio de 2023
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Lei 439/2023 de 11 de Maio de 2023
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por adm
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publicado
30/08/2023
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei 440/2023 de 11 de Maio de 2023
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por adm
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última modificação
30/08/2023 12h13
"DISPÕE SOBRE: O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MONUMENTO NA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
