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Vereadores
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por adm
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última modificação
14/08/2018 12h52
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Fachada da Câmara Municipal
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por adm
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última modificação
14/08/2018 12h44
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Lei Nº. 310/2015 de 24 de Junho de 2015
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por adm
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última modificação
21/06/2018 12h12
Dispõe sobre a reformulação da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outros providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Nº. 301, de 10 Dezembro de 2014
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por adm
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última modificação
20/06/2018 12h15
Dispõe sobre: Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Nº. 278, de 27 de Junho de 2013
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por adm
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última modificação
20/06/2018 10h46
Dispõe sobre: Institui o Louvor Alegre
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Nº. 200/2008
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por adm
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última modificação
20/06/2018 10h44
Criar cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Nº. 198, de 10 de Março de 2008
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por adm
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última modificação
20/06/2018 10h37
Dispõe sobre Autorização para alienação por concessão de bens públicos que especifica e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Nº. 197, de 10 de Março de 2008
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por adm
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última modificação
20/06/2018 10h24
Dispõe sobre autorização para alienação por concessão de bens públicos que especifica e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Nº. 196, de 13 de Março de 2008
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por adm
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última modificação
20/06/2018 10h17
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, o Conselho - Gestor do FMHIS e o Sistema Municipal de Informações Habitacionais e do Cadastro Municipal de informações de natureza social - SMIH
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Lei Nº. 193, de 25 de Outubro de 2007
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por adm
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última modificação
20/06/2018 10h11
Dispõe sobre processo seletivo e a criação de emprego ou cargo público de Agente Comunitário de Saúde no âmbito da administração pública municipal, para adequação à Emenda Constitucional nº. 051/2006
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