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Arquivo Lei Nº. 223 de 19 de Novembro de 2009
por adm — última modificação 12/06/2018 10h07
Dispõe sobre: Fica criado os Cargos Temporários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Poder Executivo Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 220, de 17 de Setembro de 2009
por adm — última modificação 12/06/2018 10h03
Institui a "SEMANA MUNICIPAL JUVENTUDE", no calendário oficial de eventos do Município de Alto Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 218 de 15 de Setembro de 2009
por adm — última modificação 08/06/2018 12h10
Institui a SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL no calendário oficial de eventos do município de Alto Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 217 de 30 de junho de 2009
por adm — última modificação 08/06/2018 11h30
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 204 de 19 de Novembro de 2008
por adm — última modificação 08/06/2018 11h18
institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Alto Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 155 de 11 de outubro de 2001
por adm — última modificação 07/06/2018 12h30
Dispõe sobre institui o Programa de Garantia de Renda mínima associado a ações Sócio-Educativas - Bolsa Escola, e determina outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 270 de 21 de Dezembro de 2012
por adm — última modificação 07/06/2018 12h24
Dispõe sobre Criação de 10 linhas de Táxi Lotação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 269 de 25 de Novembro de 2012
por adm — última modificação 07/06/2018 12h20
Dispõe sobre Criação de 10 linhas de Táxi Lotação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 296 de 16 de Outubro de 2014
por adm — última modificação 07/06/2018 12h16
Dispõe sobre a Criação da Vila Recrear, e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 294 de 14 de Maio de 2014
por adm — última modificação 07/06/2018 12h12
Dispõe sobre Regulamenta o horário de Festas e reuniões dançantes
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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