-
Lei Nº. 197, de 10 de Março de 2008
-
por adm
—
última modificação
20/06/2018 10h24
Dispõe sobre autorização para alienação por concessão de bens públicos que especifica e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº. 198, de 10 de Março de 2008
-
por adm
—
última modificação
20/06/2018 10h37
Dispõe sobre Autorização para alienação por concessão de bens públicos que especifica e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº. 200/2008
-
por adm
—
última modificação
14/06/2018 10h55
Criar cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº. 200/2008
-
por adm
—
última modificação
20/06/2018 10h44
Criar cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº. 201, de 27 de Março de 2008
-
por adm
—
última modificação
14/06/2018 11h06
Dispõe sobre: Fica criado o Quadro Temporário no âmbito do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº. 204 de 19 de Novembro de 2008
-
por adm
—
última modificação
08/06/2018 11h18
institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Alto Alegre
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº. 215/2009, de 30 de Junho de 2009
-
por adm
—
última modificação
29/05/2018 11h16
Plano de Cargos, Carreira e de Remuneração de Educação
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº. 217 de 30 de junho de 2009
-
por adm
—
última modificação
08/06/2018 11h30
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº. 218 de 15 de Setembro de 2009
-
por adm
—
última modificação
08/06/2018 12h10
Institui a SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL no calendário oficial de eventos do município de Alto Alegre
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº. 220, de 17 de Setembro de 2009
-
por adm
—
última modificação
12/06/2018 10h03
Institui a "SEMANA MUNICIPAL JUVENTUDE", no calendário oficial de eventos do Município de Alto Alegre
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal