LEI MUNICIPAL Nº 554/2026

Informações

Data

28/05/2026

Categoria

Lei Municipal

Resumo

ALTERA A NOMENCLATURA DA ESCOLA INDÍGENA MARIA DA SILVA, PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELISE DA SILVA SAPARÁ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA DA MANGUEIRA NESTE MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.