| 22/12/2025 |
Diapõe sobre o Recesso Funcional durante as Festividades do Natal e do Ano Novo. |
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| 22/12/2025 |
Decreto Legislativo Nº 123/2025 |
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| 17/11/2025 |
DISPOE SOBRE: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ALTO ALEGRENSE PARA A SENHORA MARIA HELENA TEIXEIRA LIMA ( HELENA DA ASATUR), DEPUTADA FEDERAL DE RORAIMA. |
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| 15/10/2025 |
DECRETO LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 04/09/2025 |
Dispõe sobre: A prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Alto Alegre - exercício 2019, Processo Virtual Sei nº 0083/2020, de responsabilidade do Senhor PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO , deliberando pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima - TCE/RR, que opinou pelo JULGAMENTO REGULAR DAS CONTAS |
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| 09/05/2025 |
dispõe sobre: A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DA CÂMARA. |
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| 09/05/2025 |
Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO DEFENSOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, O SENHOR VANDERLEI OLIVEIRA. |
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| 09/05/2025 |
Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO EX.VEREADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, O SENHOR FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA, DA LEGISLATURA 1997 À 2000. |
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| 10/04/2025 |
Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - EXERCÍCIO 2017. |
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| 25/11/2024 |
Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE A TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, DA LEGISLATURA 2021 À 2024. |
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| 22/11/2024 |
Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2012. |
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| 29/10/2024 |
Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2013. |
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| 29/10/2024 |
Dispõe sobre: A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2016. |
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| 29/10/2024 |
Dispõe sobre: A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2015. |
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| 29/10/2024 |
Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2014. |
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| 06/06/2024 |
Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2014. |
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| 11/12/2023 |
Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO 2° Ten QEOPM IZILMAR SANTOS COSTA. |
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| 11/12/2023 |
Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DE RORAIMA RENATO DE SOUZA SILVA. |
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| 11/12/2023 |
Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO DR. WESLEY COSTA DE OLIVEIRA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR. |
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| 11/12/2023 |
Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES, JUIZA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR. |
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