DECRETO Nº 121/2025
Dispõe sobre: A prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Alto Alegre - exercício 2019, Processo Virtual Sei nº 0083/2020, de responsabilidade do Senhor PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO , deliberando pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima - TCE/RR, que opinou pelo JULGAMENTO REGULAR DAS CONTAS
dispõe sobre: A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DA CÂMARA.
Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO DEFENSOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, O SENHOR VANDERLEI OLIVEIRA.
Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO EX.VEREADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, O SENHOR FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA, DA LEGISLATURA 1997 À 2000.
Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - EXERCÍCIO 2017, PROCESSO VIRTUAL SEI N° 1613/2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO, DELIBERADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA – TCE/RR, QUE OPINOU PELO JULGAMENTO REGULAR COM RESSALVAS DAS CONTAS.
