Decreto
Geral
DISPOE SOBRE: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ALTO ALEGRENSE PARA A SENHORA MARIA HELENA TEIXEIRA LIMA ( HELENA DA ASATUR), DEPUTADA FEDERAL DE RORAIMA.
DISPOE SOBRE: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ALTO ALEGRENSE PARA A SENHORA MARIA HELENA TEIXEIRA LIMA ( HELENA DA ASATUR), DEPUTADA FEDERAL DE RORAIMA.
Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025
Geral
DECRETO LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025
Geral
Dispõe sobre: A prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Alto Alegre - exercício 2019, Processo Virtual Sei nº 0083/2020, de responsabilidade do Senhor PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO , deliberando pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima - TCE/RR, que opinou pelo JULGAMENTO REGULAR DAS CONTAS
Dispõe sobre: A prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Alto Alegre - exercício 2019, Processo Virtual Sei nº 0083/2020, de responsabilidade do Senhor PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO , deliberando pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima - TCE/RR, que opinou pelo JULGAMENTO REGULAR DAS CONTAS
Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025
Geral
dispõe sobre: A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DA CÂMARA.
dispõe sobre: A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DA CÂMARA.
Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025
Geral
Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO DEFENSOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, O SENHOR VANDERLEI OLIVEIRA.
Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO DEFENSOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, O SENHOR VANDERLEI OLIVEIRA.
Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025
Geral
Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO EX.VEREADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, O SENHOR FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA, DA LEGISLATURA 1997 À 2000.
Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO EX.VEREADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, O SENHOR FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA, DA LEGISLATURA 1997 À 2000.
Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025
Geral
Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - EXERCÍCIO 2017.
Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - EXERCÍCIO 2017.
Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025
Geral
Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE A TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, DA LEGISLATURA 2021 À 2024.
Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE A TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, DA LEGISLATURA 2021 À 2024.
Segunda-Feira, 25 de Novembro de 2024
Geral
Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2012.
Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2012.
Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2024
Geral
Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2013.
Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2013.
Terca-Feira, 29 de Outubro de 2024
Geral
Dispõe sobre: A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2016.
Dispõe sobre: A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2016.
Terca-Feira, 29 de Outubro de 2024
Geral
Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2014.
Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2014.
Terca-Feira, 29 de Outubro de 2024
Geral
Dispõe sobre: A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2015.
Dispõe sobre: A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2015.
Terca-Feira, 29 de Outubro de 2024
Geral
Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2014.
Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2014.
Quinta-Feira, 06 de Junho de 2024
Geral
Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO SENHOR PAULO ANDRÉ DE CAMPOS TRINDADE, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR.
Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO SENHOR PAULO ANDRÉ DE CAMPOS TRINDADE, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR.
Segunda-Feira, 11 de Dezembro de 2023
